A velocidade da evolução social e a complexidades das relações jurídicas fez com que o AFTN Advogados Associados se preparasse para oferecer a seus clientes um verdadeiro leque de opções de atuação profissional, sempre pautado na prestação de serviços jurídicos de excelência com responsabilidade social e ética. Focado nas mais diversas vertentes da Ciência do Direito, o AFTN Advogados Associados oferece aos seus clientes uma vasta gama de atuação, obtida através da experiência e do conhecimento diversificado, o que viabiliza o atendimento de todas as necessidades de nossos clientes, pessoas físicas ou jurídicas, nas esferas administrativas ou judiciais, inclusive nos Tribunais Superiores.
Atuação no contencioso previdenciário formulando pedidos administrativos e judiciais destinados à concessão e revisão de benefícios previdenciários costumeiramente maculados por políticas governamentais relacionadas à Previdência Social.
Atuação em serviços terceirizados/quarteirizados para distribuição de petições iniciais, cartas precatórias ou pedidos em órgãos da Administração Pública, na cidade de Botucatu e região Centro-Oeste do Estado de São Paulo;
Elaboração de diligências para obtenção de cópias de peças processuais, retiradas de documentos, acompanhamento de oficiais de justiça em diligências, averbações em cartórios e verificação ou relatórios processuais, inclusive, para due diligence;
Comparecimento em audiências com ou sem necessidade de apresentação de defesa ou produção de provas.
Atuação na assessoria consultiva às empresas e pessoas físicas, nas esferas municipais, estaduais e federais, com vistas à proteção ambiental e desenvolvimento econômico sustentável;
Assessoria na implantação/acompanhamento de projetos industriais ou comerciais, confeccionando estudos de impacto ambiental e o respectivo licenciamento;
Elaboração de defesas administrativas e judiciais em relação a autuações e notificações promovidas pelos órgãos de fiscalização ambiental, como DEPRN, CETESB, IBAMA, dentre outros.
Atuação na defesa em processos administrativos disciplinares de servidores públicos e de órgãos de classe, assim como em questões relacionadas a concursos públicos, estabilidade, licenças, readaptação, aposentadorias, afastamentos, dentre outros;
Acompanhamento administrativo e judicial em processos licitatórios, com preparação e análise de documentos, impugnação de editais, comparecimento em visitas técnicas, em abertura de envelopes (convites, tomadas de preço e concorrências) e pregões presenciais e/ou virtuais, interposição de defesas e recursos, assim como aforamento das medidas cabíveis;
Acompanhamento, análise e elaboração de contratos administrativos, como desapropriação, contratos decorrentes de processos licitatórios das mais diversas modalidades, permissões, concessões e autorizações e parcerias público-privadas;
Atuação em processos administrativos consistente no acompanhamento e elaboração de esclarecimentos, defesas e recursos junto aos tribunais de contas dos Estados e da União;
Atuação consultiva e repressiva junto aos órgãos de proteção do consumidor como PROCON’s, IDEC, Ministério Público, dentre outros.
Elaboração de petições iniciais e defesas de pessoas físicas ou jurídicas em demandas que envolvam o Código de Defesa do Consumidor, inclusive no que se refere a tutela coletiva desses interesses em ações civis públicas.
Confecção de contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis, com ou sem cláusulas de garantia real ou fidejussória (fianças e outras), holdings patrimoniais;
Confecção de contratos de distribuição, agência, franquias e representação comercial e prestação em serviço em geral;
confecção de contratos de cessão, doação, comodato e locação residencial, comercial ou de temporada;
Elaboração e acompanhamento de contratos de arrendamento rural e parcerias rurais;
Elaboração de contratos empresariais de constituição, alteração e extinção de sociedades comerciais, alienação, transferência e cessão de cotas societárias.
Acompanhamento de atividades partidárias, registro de diretórios, partidos políticos, candidatos e coligações em eleições majoritárias ou proporcionais;
Defesas e pareceres referentes à inelegibilidade, impugnação de registro de candidaturas, diplomações ou no exercício de mandato eletivo;
Elaboração de pedidos e defesas junto à Justiça Eleitoral, assim como interposição e acompanhamento de recursos junto ao TRE e TSE, inclusive com sustentação oral junto aos Tribunais.
Assessoria em transações imobiliárias, com análise e regularização de documentos e demais procedimentos relacionados à compra e venda de bens e imóveis;
Elaboração de contratos escrituras de compra e venda de bens imóveis;
Assessoria em transações imobiliárias rurais e urbanas, como Desmembramentos, demarcações, incorporações, instituição de condomínio, loteamentos e retificações de área;
Atuação em processos judiciais referente a demandas imobiliárias como usucapião, ações possessórias, desapropriações, ações relacionados às locações residenciais e comerciais, despejo, ações divisórias e demarcatórias, suscitação de dúvida e outros procedimentos administrativos junto aos registros imobiliários.
Atuação consultiva destinada à redução/eliminação de riscos relacionados ao ambiente de trabalho e às verbas decorrentes do contrato de trabalho, assim como avaliação de passivo trabalhista;
Elaboração de defesas administrativas e/ou judiciais, advindas da imposição de autos de infração, notificações ou demandas trabalhistas;
Acompanhamento de processos no âmbito administrativo e judicial, nas mais diversas instâncias, inclusive, com atuação direcionada aos tribunais superiores;
Ajuizamento de demandas trabalhistas necessárias à atuação preventiva ou repressiva de proteção dos direitos dos trabalhadores e empregadores;
Participação em dissídios coletivos e individuais e consultoria/treinamento de rotinas trabalhistas para departamentos ou pessoal de recursos humanos.
Consultoria e planejamento tributários preventivos, com análise de operações empresarias cotidianas específicas de cada ramo de atuação, destinadas à redução da carga fiscal com eliminação de riscos de passivo tributário;
Obtenção de incentivos fiscais, regimes especiais de tributação, parcelamentos incentivados e outros mecanismos que implicam em diminuição da carga tributária;
Elaboração de consultas formais destinadas à interpretação da lei tributária juntos aos órgãos competentes;
Atuação no contencioso fiscal com elaboração de pedidos e defesas, na esfera administrativa e judicial, junto aos mais diversos órgãos da Administração Pública da União, Estados e Municípios, inclusive de natureza previdenciária;
Atuação administrativa e judicial destinadas à administração do passivo tributário, inclusive, atuando na confecção de embargos à execução fiscal e outras medidas necessárias à defesa do contribuinte.
Atuação preventiva na elaboração de contratos antenupciais, contratos de namoro e de união estável ou uniões homoafetivas, assim como na definição de regimes de casamento para preservação de patrimônio e direitos dos cônjuges ou conviventes;
Ajuizamento e defesa em processos judiciais de separação judicial, divórcio e ações de reconhecimento e dissolução de uniões estáveis;
Ajuizamento e defesa em processos judiciais destinados à fixação de alimentos em favor de cônjuges ou filhos, assim como ações relacionadas à guarda, visita, filiação e processos de adoção ou outros procedimentos congêneres previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente;
Consultoria em questões inerentes ao direito sucessório com elaboração pareceres, registros e anulações de testamentos, destinação e partilha de bens, adiantamento de legítima e outros eventos sucessórios;
Ajuizamento e defesa em processos judiciais de inventário e arrolamentos comum ou sumário;
Acompanhamento e preparação para realização de separação, divórcio e inventário extrajudiciais junto aos cartórios notariais.
Acompanhamento em procedimentos de registro de invenções, modelos de utilidade, marca, patente, software, direito autoral, nome de domínio, desenho industrial e outros trabalhos científicos junto a órgãos como o INPI e a Biblioteca Nacional;
Elaboração de contratos relacionados à proteção da propriedade intelectual, uso da imagem e licenças de uso;
Acompanhamento em processos administrativos e judiciais, de natureza civil e criminal, relacionado à preservação da propriedade intelectual.
Elaboração de petições iniciais, defesas e demais petições necessárias ao andamento de processos judiciais das mais diversas naturezas, relacionadas ao contencioso civil, tais como responsabilidade civil contratual e extracontratual, direito bancário, direito do consumidor, direito possessório e de propriedade, direito tributário, mandados de segurança, dentre outros;
Elaboração de petições iniciais e defesas em processos judiciais de interdições, internações compulsórias, proteção de idosos e portadores de necessidades especiais;
Atuação no ajuizamento de demandas e defesas em demandas coletivas que envolvam interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, tal como em ações civis públicas, ações populares, mandados de segurança coletivos, dentre outros;
Elaboração e acompanhamento de recursos junto aos Tribunais Estaduais, Federais e Tribunais Superiores, inclusive com apresentação de memoriais aos desembargadores e ministros, assim como sustentação oral em julgamentos.
Elaboração de pareceres para administração de riscos processuais e adoção de estratégias que viabilizem medidas aptas a gerar resultado prático ao cliente através do processo;
Realização e avaliação de processos judiciais destinados à realização de auditorias e due diligence.
Atuação na constituição e estruturação de sociedades, inclusive cooperativas, associações e sindicatos, das mais diversas naturezas;
Reorganizações societárias: aquisições, fusões, incorporações e cisões, joint ventures e alianças estratégicas, assim como participação empresarial em mercados de capitais;
Auditoria legal;
Avaliação econômico-financeira de sociedades empresariais e apresentação de estratégias de equilíbrio através de técnicas processuais e reorganização societária;
Ajuizamento/acompanhamento de ações de recuperação extrajudicial, judicial e processos falimentares.
